Dilmar Belchior, Advogado

Dilmar Belchior

Florianópolis (SC)
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Comentários

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Dilmar Belchior, Advogado
Dilmar Belchior
Comentário · há 4 anos

A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)

César Oliveira · há 5 anos
Os esclarecimentos foram bastante úteis. Obrigado!
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Recomendações

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Eloisa Maria Votri, Estudante de Direito
Eloisa Maria Votri
Artigo · há 5 anos

Recurso cabível contra às decisões proferidas no âmbito das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06 e o Princípio da Fungibilidade

  As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340 /06), visam resguardar a integridade física e psíquica da mulher vítima de violência doméstica e familiar.   O art....
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Fernando Henrique Schicovski, Advogado
Fernando Henrique Schicovski
Modelo · há 9 anos

Modelo de Interposição de Recurso de Apelação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco do Estado do Acre Processo nº : XXXXX-25.2016.8.01.0001 Classe : Ação Penal Acusado : Nome do Acusado...
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Gustavo Sabino Teixeira, Advogado
Gustavo Sabino Teixeira
Comentário · há 6 anos

Notificação extrajudicial de renúncia de procuração outorgada

Al Li Diane · há 10 anos
Art. 45?????
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